02/12/2024 18:21

Baixa Definitiva
02/12/2024 18:20

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/09/2024 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/09/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/09/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
16/09/2024 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2024 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59
08/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5017977-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/08/2024 13:56

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
06/08/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/08/2024 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59 Sequencial: 185
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/06/2024 15:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
12/06/2024 13:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
12/06/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/06/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2024 17:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/06/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/05/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
13/05/2024 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2024 12:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/03/2024 13:47

Juntada de Certidão
26/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:00
26/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5017977-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/03/2024 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
25/03/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
25/03/2024 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 16/04/2024 13:00 Sequencial: 173
26/01/2024 17:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
26/01/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
26/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/01/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/01/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
21/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 20:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
17/11/2023 20:23

Não Concedida a tutela provisória
16/11/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
16/11/2023 13:33

Juntada de Certidão
16/11/2023 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 16/11/2023 13:17:35)
14/11/2023 17:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
14/11/2023 17:05

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003454-65.2023.4.02.5120

Luiz Carlos Cotta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/04/2024 18:27

Exibir Processo

Processo nº 5005951-43.2022.4.02.5102

Elisa Fernandes Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 5063665-27.2023.4.02.5101

Vittoria Regina Mollo Zibetti

Gerente Executivo da Agencia do Inss - R...

Advogado: Juliana Bueno Gonsalez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2023 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5005002-16.2022.4.02.5006

Antonio Carlos Candeia Moacyr

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5000106-91.2022.4.02.5114

Valdeci Martins de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2024 10:05

Exibir Processo