03/10/2024 13:19

Baixa Definitiva
02/10/2024 23:12

Recebidos os autos do STJ
03/05/2024 19:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/04/2024 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/04/2024 18:03

Recurso Especial Admitido
18/04/2024 18:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/04/2024 11:17

Juntada de Certidão
17/04/2024 11:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 53
19/03/2024 03:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/03/2024 12:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50781442520234025101/RJ
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/02/2024 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/02/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 54
19/02/2024 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/02/2024 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 22:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
15/02/2024 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/02/2024 20:38

Lavrada Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 05/02/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5014233-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO JOSE MARIA (Representante) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVADO: LOHAN JOSE MARTINS DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
16/01/2024 18:45

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/02/2024 13:00 Sequencial: 200
15/01/2024 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
19/12/2023 10:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/12/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/12/2023 12:01

Intimado em Secretaria
11/12/2023 12:01

Intimado em Secretaria
11/12/2023 12:01

Intimado em Secretaria
11/12/2023 12:01

Intimado em Secretaria
11/12/2023 12:01

Juntada de Certidão
11/12/2023 11:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/12/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/12/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/12/2023 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/11/2023 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
28/11/2023 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 12:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/11/2023 19:30

Lavrada Certidão
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
20/10/2023 17:05

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 27
19/10/2023 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
17/10/2023 13:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/09/2023 08:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
15/09/2023 07:03

Juntada de Petição
12/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/09/2023 20:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
11/09/2023 20:17

Determinada a intimação
11/09/2023 17:16

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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