27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
05/08/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
08/07/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/07/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 15:14

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/07/2024 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/07/2024 18:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/07/2024 14:34

Juntada de Certidão
04/07/2024 04:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/05/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/04/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/04/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/04/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/04/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/04/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2024 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
21/03/2024 08:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
21/03/2024 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 11/03/2024 13:01
01/03/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13h01m do dia 11 de MARÇO e 12h59min do dia 15 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/03/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) Comporão o quórum os Exmos.

Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 4) Caso haja apresentação de nova divergência, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 8.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 8.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5040427-18.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 73) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MARIA EPHIGENIA ALVES PORTELA (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
29/02/2024 22:37

Juntada de Certidão
29/02/2024 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/02/2024 22:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 11/03/2024 13:01 Sequencial: 73
20/02/2024 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
16/12/2021 13:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
11/10/2021 12:32

Retirado de pauta
17/09/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021 Data da sessão: 11/10/2021 13:00:00
15/09/2021 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2021 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2021 13:00 Sequencial: 231
27/08/2021 17:42

Juntado(a)
27/08/2021 17:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
30/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/06/2021 12:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
21/06/2021 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/05/2021 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2021 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/05/2021 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/05/2021 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/05/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2021 19:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
22/04/2021 19:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2021 10:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
20/04/2021 10:58

Sentença confirmada - por maioria
18/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2021 Data da sessão: 15/03/2021 13:00:00
15/02/2021 11:35

Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
13/02/2021 13:20

Remessa Interna com voto-vista - GAB06 -> GAB05
13/02/2021 13:20

Juntada - Julgamento
12/02/2021 20:36

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 15/03/2021 13:00 Sequencial: 115
12/02/2021 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
08/02/2021 16:29

Remessa Interna - GAB05 -> GAB06
05/02/2021 14:42

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
10/11/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2020 Data da sessão: 07/12/2020 13:00:00
06/11/2020 15:13

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2020 13:00 Sequencial: 354
06/11/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/11/2020 10:59

Conclusão para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
28/10/2020 12:18

Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB05 -> GAB06
28/10/2020 12:18

Juntada - Julgamento
27/10/2020 18:47

Julgamento - Pedido de Vista
01/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2020 Data da sessão: 27/10/2020 13:00:00
28/09/2020 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/09/2020 12:43

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/10/2020 13:00 Sequencial: 12
16/09/2020 19:37

Julgamento - Retirado de Pauta
20/08/2020 11:48

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2020
19/08/2020 15:07

Lavrada Certidão
19/08/2020 13:40

Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
18/08/2020 19:58

Juntada de Petição
14/08/2020 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/08/2020 08:54

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2020 13:00:00 Sequencial: 227
10/06/2020 16:44

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
10/06/2020 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/06/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
08/06/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
08/06/2020 13:02

Juntada de Petição
06/06/2020 03:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
21/05/2020 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
18/05/2020 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
16/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/05/2020 14:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
14/05/2020 11:19

Juntada de Petição
06/05/2020 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2020 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2020 20:39

Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
27/04/2020 19:21

Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
27/04/2020 18:50

Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
23/04/2020 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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