TRF2 - 5109555-86.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ISABELA MARCELLINO GUIMARAES

CPF *41.***.*31-63

Advogados

IGOR MORAES ROLIM CANDIDO

OAB: 178592/RJ

CPF *22.***.*72-09

Polo Passivo

Partes

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

RAFFAEL SOUZA RIBEIRO

OAB: 199852/RJ

CPF *25.***.*25-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 10:57

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2024 10:57

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

  • 16/05/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 13/05/2024 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 12/04/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/04/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/04/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2024 17:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5109555-86.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: ISABELA MARCELLINO GUIMARAES ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592) RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 22/03/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/03/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/03/2024 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/03/2024 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 22/03/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/03/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/03/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 15/03/2024 09:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/03/2024 09:22:52)

  • 15/03/2024 09:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/03/2024 09:22:52)

  • 15/03/2024 09:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/03/2024 09:22:52)

  • 15/03/2024 09:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Ato ordinatório praticado - 15/03/2024 09:22:52)

  • 08/03/2024 08:11

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50037666420244025101/RJ

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 23/02/2024 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/02/2024 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/02/2024 19:07

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 16:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2024 15:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/02/2024 14:54

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 30/01/2024 17:09

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50037666420244025101/RJ

  • 26/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 23/01/2024 09:42

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL - Refer. ao Evento: 9 Número: 50037666420244025101

  • 16/12/2023 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 28/11/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 18:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/11/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/10/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 16:06

    Não conhecido o recurso

  • 25/10/2023 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 21:33

    Distribuído por dependência - Número: 50085571020234025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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