TRF2 - 5009687-21.2022.4.02.5118

22/04/2024 13:39

Baixa Definitiva

19/04/2024 10:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05

19/04/2024 10:07

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

19/03/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/03/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2024 14:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/03/2024 10:09

Juntada de Petição

05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

26/02/2024 00:00

Intimação

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

23/02/2024 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 90

23/02/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/02/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/02/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 18:02

Ato ordinatório praticado

15/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2023 09:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

20/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/11/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/11/2023 14:08

Recebido o recurso de Apelação

23/11/2023 19:32

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26

14/11/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29

31/10/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/10/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023 18:34

Julgado improcedente o pedido

11/05/2023 15:45

Conclusos para julgamento

06/03/2023 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/03/2023 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/03/2023 13:00

Determinada a intimação

01/03/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/02/2023 23:13

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

01/12/2022 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2022 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2022 13:29

Determinada a intimação

01/12/2022 06:45

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

05/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

29/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/09/2022 18:04

Determinada a citação

28/09/2022 19:38

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022 11:28

Juntada de Certidão

13/09/2022 15:47

Distribuído por sorteio