28/01/2025 13:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
28/01/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
19/11/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
30/10/2024 20:40

Juntada de Petição
29/10/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
29/10/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/10/2024 17:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
25/10/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
25/10/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/10/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/10/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/10/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/10/2024 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/10/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/10/2024 18:15

Recurso Especial não admitido
15/10/2024 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/10/2024 17:00

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
15/10/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/09/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
06/09/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/09/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/09/2024 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2024 16:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
05/09/2024 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/08/2024 13:54

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024 Data da sessão: 04/09/2024 13:00
22/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024 Data da sessão: 04/09/2024 13:00
22/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5080818-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DUNORTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CAROLINA BARROS CARVALHO (OAB RJ142292) ADVOGADO(A): DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE (OAB RJ139059) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/08/2024 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024
13/08/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/08/2024 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2024 13:00 Sequencial: 3
12/08/2024 13:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
30/07/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
30/07/2024 14:24

Lavrada Certidão
30/07/2024 14:22

Retirado de pauta
29/07/2024 20:36

Juntada de Petição
24/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
24/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59
24/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59
24/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5080818-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DUNORTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CAROLINA BARROS CARVALHO (OAB RJ142292) ADVOGADO(A): DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE (OAB RJ139059) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/07/2024 14:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
19/07/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/07/2024 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59 Sequencial: 4
17/07/2024 10:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
24/05/2024 12:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
24/05/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/05/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/05/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 20/05/2024 10:31:48)
24/05/2024 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/05/2024 10:31:48)
22/05/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/05/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/05/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/05/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/05/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/05/2024 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
13/05/2024 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2024 14:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
09/05/2024 16:54

Sentença desconstituída - por unanimidade
29/04/2024 13:20

Juntada de Petição
29/04/2024 12:33

Juntada de Petição
25/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 13:00
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 13:00
25/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5080818-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DUNORTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CAROLINA BARROS CARVALHO (OAB RJ142292) ADVOGADO(A): DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE (OAB RJ139059) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/04/2024 13:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
16/04/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/04/2024 13:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2024 13:00 Sequencial: 8
15/04/2024 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
05/04/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
05/04/2024 17:59

Lavrada Certidão
05/04/2024 17:56

Retirado de pauta
05/04/2024 10:15

Juntada de Petição
04/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024 Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59
04/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024 Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59
04/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5080818-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DUNORTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CAROLINA BARROS CARVALHO (OAB RJ142292) ADVOGADO(A): DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE (OAB RJ139059) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/03/2024 13:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
22/03/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/03/2024 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59 Sequencial: 2
20/03/2024 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
21/11/2023 18:46

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
21/11/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:36

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
16/11/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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