21/08/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 252 e 253
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 252, 253
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 252, 253
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5075679-43.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS GAMAADVOGADO(A): ANDERSON DA PAIXAO CALDAS (OAB RJ219069)ADVOGADO(A): VIVIANE RANGEL DA PAIXAO (OAB RJ232144)ADVOGADO(A): MONIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ245178)REQUERENTE: ISABELLA MARIA GAMA PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDERSON DA PAIXAO CALDAS (OAB RJ219069)ADVOGADO(A): VIVIANE RANGEL DA PAIXAO (OAB RJ232144)ADVOGADO(A): MONIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ245178) DESPACHO/DECISÃO Transitado em julgado o presente feito, nos termos do título judicial composto pela sentença proferida no Evento 164, SENT1, cujo dispositivo segue adiante: Isto Posto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC/2015, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, para condenar as rés CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e LIVING INDIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. a devolver a quantia paga pela autora a título de ligações definitivas de serviços públicos, na forma simples, no importe de R$ 4.553,99 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos), atualizado monetariamente pelo Manual de Cálculos da Justiça Federal, nos termos da fundamentação supra. O pagamento deverá se dar na forma do art. 17 da Lei nº 10.259/01 e do Enunciado 52 das Turmas Recursais da Justiça Federal do Rio de Janeiro, obedecido o teto dos Juizados Federais na data da distribuição do feito, consoante o Enunciado 15 do FONAJEF.

OUTROSSIM, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS em face da CEF, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC/2015, nos termos da fundamentação.

Sem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

No Evento 188, PET1, as Rés CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e LIVING INDIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA juntam guia de depósito, aduzindo o integral cumprimento da obrigação de pagar.

Desse modo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, diga se concorda com os valores depositados apurados pelas Rés como devidos, dando quitação dos mesmos.
05/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:35

Determinada a intimação
04/06/2025 19:56

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 10:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/05/2025 10:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO15
27/05/2025 09:39

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235 e 236
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 220 e 223
29/04/2025 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235 e 236
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
11/04/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2025 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/04/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
09/04/2025 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 09/04/2025 14:00 Sequencial: 92
08/04/2025 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/04/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 221 e 222
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222 e 223
25/03/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
21/03/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 19:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 17:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205 e 208
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
11/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 206 e 207
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207 e 208
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025 Data da sessão: 19/03/2025 14:00
06/03/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5075679-43.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON DA PAIXAO CALDAS (OAB RJ219069) ADVOGADO(A): VIVIANE RANGEL DA PAIXAO (OAB RJ232144) ADVOGADO(A): MONIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ245178) RECORRENTE: ISABELLA MARIA GAMA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON DA PAIXAO CALDAS (OAB RJ219069) ADVOGADO(A): VIVIANE RANGEL DA PAIXAO (OAB RJ232144) ADVOGADO(A): MONIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ245178) RECORRIDO: LIVING INDIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE (OAB RJ092540) RECORRIDO: CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE (OAB RJ092540) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
27/02/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/02/2025 08:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/03/2025 14:00 Sequencial: 58
27/02/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
26/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/01/2025 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
30/01/2025 16:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 193
30/01/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 192
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 177
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 168
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 168
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192
15/01/2025 11:54

Juntada de Petição
10/01/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
08/01/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2025 18:19

Determinada a intimação
08/01/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 14:24

Juntada de Petição
19/12/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 167
19/12/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 176
19/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176 e 177
12/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167 e 168
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
04/12/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
03/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 16:49

Conclusos para julgamento
02/12/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156
27/11/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
26/11/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:15

Embargos de Declaração Acolhidos
26/11/2024 16:42

Conclusos para julgamento
26/11/2024 14:52

Juntada de Petição
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 158 e 159
15/11/2024 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
14/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 12:37

Julgado procedente em parte o pedido
13/11/2024 14:54

Juntada de Petição
31/10/2024 12:25

Conclusos para julgamento
31/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
18/10/2024 16:37

Convertido o Julgamento em Diligência
17/10/2024 13:33

Conclusos para julgamento
15/10/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 139
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 139
11/10/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138
08/10/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
08/10/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
02/10/2024 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
01/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:22

Determinada a intimação
01/10/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
29/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
26/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:48

Determinada a intimação
26/08/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 15:18

Juntada de Petição
07/08/2024 17:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 08:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
31/07/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:57

Determinada a intimação
30/07/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
08/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:18

Determinada a intimação
08/07/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 10:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE03
08/07/2024 10:53

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
06/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 103
27/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 103
10/06/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
10/06/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/06/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/06/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2024 14:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 85, 86, 87 e 88
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 85, 86, 87 e 88
11/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 89
09/05/2024 17:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/05/2024 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/05/2024 11:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2024 14:00 Sequencial: 60
03/05/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/05/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/05/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
09/04/2024 14:44

Retirado de pauta
09/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 63
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 63
27/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/03/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
25/03/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/03/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 10/04/2024 14:00
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 10/04/2024 14:00
22/03/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5075679-43.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: ISABELLA MARIA GAMA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON DA PAIXAO CALDAS (OAB RJ219069) ADVOGADO(A): VIVIANE RANGEL DA PAIXAO (OAB RJ232144) ADVOGADO(A): MONIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ245178) RECORRENTE: FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON DA PAIXAO CALDAS (OAB RJ219069) ADVOGADO(A): VIVIANE RANGEL DA PAIXAO (OAB RJ232144) ADVOGADO(A): MONIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ245178) RECORRIDO: CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE (OAB RJ092540) RECORRIDO: LIVING INDIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE (OAB RJ092540) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
21/03/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2024 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/04/2024 14:00 Sequencial: 60
19/03/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/03/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2024 20:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
11/12/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
07/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/11/2023 01:34

Juntada de Petição
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
23/11/2023 13:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/11/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2023 17:38

Determinada a intimação
14/11/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 38
01/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/10/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
24/10/2023 08:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/10/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/10/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 11:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/10/2023 06:44

Conclusos para julgamento
14/10/2023 00:09

Juntada de Petição
27/09/2023 10:52

Juntado(a)
21/09/2023 17:11

Juntada de Petição
19/09/2023 11:40

Juntado(a)
13/09/2023 13:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/09/2023 11:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/08/2023 12:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2023 12:15

Determinada a citação
28/08/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/08/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/08/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/08/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2023 12:16

Determinada a intimação
22/08/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/07/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2023 16:15

Determinada a intimação
21/07/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/07/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/07/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/07/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2023 12:26

Determinada a intimação
12/07/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 12:13

Alterado o assunto processual - De: Financiamento de Produto - Para: Sistema Financeiro da Habitação SFH
10/07/2023 16:04

Juntada de Certidão
10/07/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00