TRF2 - 5018760-43.2023.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15 REGIAO - CREFITO 15

CNPJ: 22.104.701/0001-03

Advogados

LENIO FILGUEIRAS GOULARTE FILHO

OAB: 034299/ES

CPF *16.***.*84-62

RODRIGO THIAGO BARBIERI

OAB: 013686/ES

CPF *68.***.*08-52

JULIA CHEQUER FEU ROSA

CPF *45.***.*73-60

Polo Passivo

Partes

DILCILENE DOS SANTOS GOMES SAMPAIO

CPF *24.***.*80-68

Advogados

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF *59.***.*10-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 11:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 28/07/2025 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/07/2025 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/07/2025 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 15:32

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017348-09.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 17/06/2025 10:29

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 40 Número: 50173480920254025001

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/05/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 17:30

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 19/05/2025 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/05/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 18/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/12/2024 14:44

    Intimação por Edital

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025

  • 04/12/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018760-43.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 EXECUTADO: DILCILENE DOS SANTOS GOMES SAMPAIO EDITAL Nº 500003404010 EDITAL DE INTIMAÇÃO  (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: DILCILENE DOS SANTOS GOMES SAMPAIO, CPF: *24.***.*80-68.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 4.696,39, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50187604320234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15, CNPJ: 22.***.***/0001-03, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.

    Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.

    NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 12/23.

    SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.    

  • 02/12/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

  • 11/11/2024 17:53

    Expedição de Edital - intimação

  • 06/11/2024 08:28

    Juntada de Petição

  • 09/10/2024 18:22

    Juntado(a)

  • 02/10/2024 14:38

    Juntado(a)

  • 20/09/2024 10:16

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 04/04/2024 11:50

    Intimação por Edital

  • 04/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024

  • 04/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024

  • 04/04/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018760-43.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 EXECUTADO: DILCILENE DOS SANTOS GOMES SAMPAIO EDITAL Nº 500002893333 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de DILCILENE DOS SANTOS GOMES SAMPAIO - *24.***.*80-68, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 4.696,39, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50187604320234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 com base na CDA nº 12/23), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 4.696,39 (sujeito à atualização).  Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 22/03/2024.    

  • 02/04/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024

  • 22/03/2024 19:19

    Expedição de Edital - citação

  • 01/03/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/02/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 17:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 18/12/2023 17:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 30/11/2023 12:35

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 15/08/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/08/2023 18:25

    Juntada de Petição

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/07/2023 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2023 12:23

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 14/06/2023 16:47

    Determinada a citação

  • 14/06/2023 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA • Arquivo

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA • Arquivo

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