TRF2 - 5001290-96.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2024 15:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
30/09/2024 15:58
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
-
30/09/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/09/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
20/09/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
20/09/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
20/09/2024 03:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/09/2024 15:35
Recurso Extraordinário não admitido
-
19/09/2024 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/09/2024 15:35
Recurso Especial não admitido
-
17/09/2024 18:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/09/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 13:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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13/09/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/09/2024 13:20
Juntada de Petição
-
28/08/2024 03:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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27/08/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 13:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/08/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/08/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/08/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/08/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
16/08/2024 04:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/08/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/08/2024 13:46
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
24/07/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001290-96.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: IMETAME METALMECANICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 6
-
17/07/2024 10:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/06/2024 17:03
Juntada de Petição
-
14/05/2024 11:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
14/05/2024 11:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/05/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/05/2024 04:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/05/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 12:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/05/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/05/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/04/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/04/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/04/2024 03:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/04/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/04/2024 15:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/04/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001290-96.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: IMETAME METALMECANICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
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22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 5
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20/03/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/02/2024 15:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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28/02/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/02/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/02/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/02/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 08:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/02/2024 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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