11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014730-56.2014.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAINTERESSADO: MARIO LUIZ ALVES DE SA JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MEIREROSE TELES FERNANDESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 213 - 10/09/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014730-56.2014.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAINTERESSADO: MARIO LUIZ ALVES DE SA JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MEIREROSE TELES FERNANDESINTERESSADO: JULIANA CHIRICO DE FREITAS COSTA VALCICH (Curador)ADVOGADO(A): MEIREROSE TELES FERNANDESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 206 - 19/08/2025 - PETIÇÃO
01/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014730-56.2014.4.02.5101/RJ INTERESSADO: MARIO LUIZ ALVES DE SA JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MEIREROSE TELES FERNANDESINTERESSADO: JULIANA CHIRICO DE FREITAS COSTA VALCICH (Curador)ADVOGADO(A): MEIREROSE TELES FERNANDES DESPACHO/DECISÃO Em face do requerimento de execução apresentado pelo sucessor do autor originário José Carlos Santana (Evento 194), determino: 1.

Diga o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando, ainda, caso seja possível, os cálculos que entender cabíveis, nos moldes do artigo 526 do CPC. 2. Recepcionada planilha de cálculo, intime-se o exequente para informar se concorda com os valores apurados pelo INSS, devendo em caso de discordância ou ausência de manifestação do INSS apresentar o pedido executório e a respectiva planilha de cálculos nos termos dos arts. 534 e 535 do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Caso a parte fique inerte, HOMOLOGO os valores apresentados pelo INSS nos termos do art. 526, §3º, do CPC, cumprindo-se os itens 4 e seguintes. 3.

Apresentada a discordância e o pedido executório nos termos dos artigos 534 e 535 do CPC, intime-se a autarquia federal para se manifestar, nos termos do art. 535 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias. 4.

Concordando a Fazenda Pública acerca do valor executado ou decorrido o prazo legal sem impugnação, cadastre(m)-se o(s) Ofício(s) Requisitório(s). 4.1 Cumprido o determinado, dê-se ciência as partes acerca do(s) Requisitório(s) cadastrado(s).

Prazo de 5 (cinco) dias. 4.2 Após, voltem-me para remessa do(s) Requisitório(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendendo o feito até a confirmação do(s) depósito(s).

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. 4.3 Comprovado o(s) depósito(s), intime-se a parte exequente para ciência.

Prazo de 5 (cinco) dias. 4.4 Nada sendo requerido, faça-se conclusão para sentença de extinção. 5.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para réplica.

Prazo: 15 (quinze) dias. 6.

Em caso de divergência quanto aos montantes apurados, remetam-se os autos à contadoria para parecer, observando-se os parâmetros fixados no título judicial em execução e, subsidiariamente, os parâmetros do Manual de Cálculos da Justiça Federal. 7.

Com o parecer, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 8.

Após, voltem os autos conclusos.
18/10/2024 14:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
18/10/2024 14:19

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024
17/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
29/08/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/08/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/08/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
20/08/2024 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2024 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/08/2024 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/07/2024 20:50

Juntada de Certidão
19/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024 Período da sessão: 05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59
19/07/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 05 de AGOSTO e 12h59min do dia 09 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 03/08/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.2) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 0014730-56.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: MARIO LUIZ ALVES DE SA JUNIOR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): MEIREROSE TELES FERNANDES (OAB RJ115501) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JULIANA CHIRICO DE FREITAS COSTA VALCICH (Curador) ADVOGADO(A): MEIREROSE TELES FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
18/07/2024 22:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
18/07/2024 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/07/2024 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59 Sequencial: 99
10/07/2024 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
12/06/2024 11:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB05
11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2024 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/05/2024 14:37:07)
24/05/2024 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/05/2024 14:37:07)
24/05/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
03/05/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/05/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/05/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/05/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/05/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/05/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
30/04/2024 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2024 21:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB05
28/04/2024 21:12

Sentença desconstituída - por unanimidade
03/04/2024 15:39

Juntada de Certidão
03/04/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/04/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 35: titular, a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 3.2) Gabinete 36: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 3.3) Gabinete 05: titular, a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-7756; 8.3) Gabinete 36: [email protected], (21) 2282-7734; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 0014730-56.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIO LUIZ ALVES DE SA JUNIOR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): MEIREROSE TELES FERNANDES (OAB RJ115501) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JULIANA CHIRICO DE FREITAS COSTA VALCICH (Curador) ADVOGADO(A): MEIREROSE TELES FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
02/04/2024 14:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
02/04/2024 13:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
02/04/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/04/2024 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59 Sequencial: 153
15/03/2024 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
15/03/2024 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/01/2024 16:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
05/07/2022 17:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
05/07/2022 15:26

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
05/07/2022 15:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARTA CHIRICO DE FREITAS SANTANA - EXCLUÍDA
05/07/2022 15:02

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
30/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/06/2022 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/05/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 14:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
18/05/2022 14:06

Despacho
20/04/2022 17:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
20/04/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/04/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/04/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/04/2022 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 08:57

Intimado em Secretaria
15/04/2022 16:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
30/03/2022 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
30/03/2022 17:48

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
29/03/2022 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
29/03/2022 18:12

Determinada a intimação
29/03/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
24/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/11/2021 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/03/2022
30/11/2021 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022
30/11/2021 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2022
30/11/2021 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
19/11/2021 16:18

Intimação por Edital
19/11/2021 16:17

Juntada de Certidão
16/11/2021 15:14

Expedição de Edital - intimação
16/11/2021 10:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
12/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/10/2021 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
26/10/2021 12:02

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
25/10/2021 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 20:40

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
25/10/2021 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
25/10/2021 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
27/08/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
27/08/2021 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
23/08/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/08/2021 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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