TRF2 - 5072189-13.2023.4.02.5101
1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 08:27
Baixa Definitiva
-
10/12/2024 05:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
22/11/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 12:25
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 12:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Conclusos para decisão/despacho - 21/11/2024 17:04:26)
-
21/11/2024 17:03
Juntada de Petição
-
21/11/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
21/11/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
17/11/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/11/2024 12:13
Decisão interlocutória
-
13/11/2024 07:23
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 07:23
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
12/11/2024 18:50
Juntada de Petição
-
24/10/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
10/10/2024 22:17
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
29/09/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2024 03:36
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5085088-88.2024.4.02.9666/TRF (JULIANNA DE LIMA FERREIRA PINTO)
-
29/09/2024 03:36
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5085087-06.2024.4.02.9666/TRF (JACOB PALIS JUNIOR)
-
05/09/2024 12:52
Baixa Definitiva
-
05/09/2024 12:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 119
-
05/09/2024 12:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/09/2024 06:41
Conclusos para julgamento
-
03/09/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 14:28
Decisão interlocutória
-
03/09/2024 07:26
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*46-34 processada no TRF2 com o no. 50850888820244029666/TRF (JULIANNA DE LIMA FERREIRA PINTO)
-
28/08/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*46-34 processada no TRF2 com o no. 50850870620244029666/TRF (JACOB PALIS JUNIOR)
-
27/08/2024 11:31
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*46-34
-
27/08/2024 07:50
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
12/08/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
09/08/2024 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/08/2024 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/08/2024 08:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*46-34
-
08/08/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
07/08/2024 17:12
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
30/07/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
19/07/2024 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 18:08
Juntada de Petição
-
16/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 14:24
Decisão interlocutória
-
12/07/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
18/06/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/06/2024 15:12
Decisão interlocutória
-
13/06/2024 07:33
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
04/06/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
04/06/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
29/05/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
28/05/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/05/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 16:19
Decisão interlocutória
-
28/05/2024 12:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
28/05/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2024 12:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE10
-
28/05/2024 12:18
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
-
28/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
16/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
04/04/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5072189-13.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: JACOB PALIS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANNA DE LIMA FERREIRA PINTO (OAB RJ171197) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
21/03/2024 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/03/2024 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 67
-
21/03/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 17:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/12/2023 06:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
05/12/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/11/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2023 16:39
Decisão interlocutória
-
07/11/2023 17:45
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/11/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
31/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/10/2023 14:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/10/2023 10:56
Conclusos para julgamento
-
25/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
21/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/10/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 14:19
Decisão interlocutória
-
03/10/2023 07:01
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 02:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
03/10/2023 02:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/09/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/09/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/09/2023 14:06
Julgado procedente o pedido
-
18/09/2023 14:19
Conclusos para julgamento
-
15/09/2023 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/08/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 14:20
Decisão interlocutória
-
28/08/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
25/08/2023 16:56
Juntada de Petição
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/08/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 14:36
Decisão interlocutória
-
07/08/2023 16:26
Juntada de Petição
-
07/08/2023 11:24
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2023 11:23
Alterado o assunto processual
-
07/08/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/07/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/07/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/07/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/07/2023 08:38
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/07/2023 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/06/2023 15:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 15:22
Concedida a tutela provisória
-
30/06/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/06/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/06/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 12:44
Decisão interlocutória
-
30/06/2023 10:43
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2023 21:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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