28/11/2024 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005689622023402510120241128152355
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/11/2024 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
30/10/2024 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/10/2024 16:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/10/2024 14:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
29/10/2024 08:47

Juntada de Petição
28/10/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/10/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/10/2024 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
26/09/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/09/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/09/2024 10:40

Juntada de Petição
25/09/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 21:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/09/2024 21:32

Recurso Especial não admitido
23/09/2024 17:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/09/2024 13:51

Juntada de certidão
23/09/2024 12:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
23/09/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 56
23/09/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/09/2024 08:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
19/08/2024 17:42

Juntada de Petição
15/08/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/08/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/08/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
14/08/2024 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 13:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
13/08/2024 13:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/07/2024 13:15

Juntada de certidão
24/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59
24/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59
24/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5005689-62.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FRANCO OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE (OAB RJ111642) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/07/2024 14:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
19/07/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/07/2024 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59 Sequencial: 3
17/07/2024 10:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
03/06/2024 13:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
03/06/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 31
03/06/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/05/2024 19:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/05/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
14/05/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/05/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2024 11:26

Juntada de Petição
13/05/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
13/05/2024 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2024 14:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
09/05/2024 16:54

Sentença confirmada - por unanimidade
25/04/2024 14:51

Juntada de certidão
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 13:00
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 13:00
25/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5005689-62.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FRANCO OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE (OAB RJ111642) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/04/2024 13:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
16/04/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/04/2024 13:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2024 13:00 Sequencial: 4
15/04/2024 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
04/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5005689-62.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FRANCO OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE (OAB RJ111642) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/04/2024 20:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
01/04/2024 20:57

Juntada de certidão
01/04/2024 20:56

Retirado de pauta
01/04/2024 15:36

Juntada de Petição
22/03/2024 13:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
22/03/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/03/2024 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59 Sequencial: 10
20/03/2024 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
03/11/2023 12:57

Juntada de Petição
23/08/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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