12/09/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
02/09/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 14:05

Conclusos para julgamento
10/08/2025 19:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-41
08/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
23/07/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5075014-27.2023.4.02.5101/RJRELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFREREQUERENTE: MARIA ALICE DA FONSECA VEIGAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
21/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 11:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-41
12/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/04/2025 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:32

Determinada a intimação
09/04/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/04/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:12

Determinada a intimação
08/04/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:13

Determinada a intimação
27/02/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:17

Determinada a intimação
05/02/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/01/2025 17:56

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/12/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:07

Determinada a intimação
29/10/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:53

Determinada a intimação
08/10/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/09/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 15:49

Determinada a intimação
12/09/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/08/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 16:34

Determinada a intimação
23/08/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 16:56

Transitado em Julgado
21/08/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/08/2024 17:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/07/2024 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 20:55

Determinada a intimação
15/07/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/06/2024 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2024 21:52

Determinada a intimação
06/06/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/05/2024 12:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE05
28/05/2024 12:27

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/04/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/04/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 16:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 10/04/2024 14:00
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 10/04/2024 14:00
22/03/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5075014-27.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA ALICE DA FONSECA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
21/03/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/03/2024 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/03/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2024 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/04/2024 14:00 Sequencial: 72
21/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 18:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/12/2023 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
03/12/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
03/12/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/11/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/11/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 13:16

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 10:31

Conclusos para julgamento
29/08/2023 10:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2023 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/08/2023 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2023 17:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE05S)
26/07/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/07/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:13

Despacho
21/07/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 14:22

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05S para CESOLRIOJ)
10/07/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2023 14:06

Decisão interlocutória
10/07/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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