TRF2 - 0014267-31.2011.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 19:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
-
20/06/2024 19:06
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/04/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/04/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/04/2024 14:47
Juntada de Petição
-
26/04/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/04/2024 15:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/04/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0014267-31.2011.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SUPPLY STORE INFORMATICA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 13
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/09/2023 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028568-05.2019.4.02.5101
Yakult S/A. Industria e Comercio
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Renata Lisboa de Miranda de Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2025 09:33
Processo nº 5028568-05.2019.4.02.5101
Industria e Comercio de Produtos Aliment...
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ana Carolina Chinaglia Portella
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 11:45
Processo nº 5028568-05.2019.4.02.5101
Kabushiki Kaisha Yakult Honsha
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Renata Lisboa de Miranda de Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006772-13.2023.4.02.5102
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Dalva Maria de Carvalho Faria
Advogado: Sandra Regina da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:40
Processo nº 5006772-13.2023.4.02.5102
Dalva Maria de Carvalho Faria
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Sandra Regina da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2023 14:44