STJ - 5028568-05.2019.4.02.5101

02/09/2025 10:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2025 10:25

Transitado em Julgado em 26/08/2025

20/08/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 554735/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

25/07/2025 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 554735/2025 - EDcl

24/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 00:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0554735 - EDcl no AREsp 2921662 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 00:41

Embargos de Declaração de FRUTAP ALIMENTOS S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00554735 - EDcl no AREsp 2921662

03/07/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2025 Petição Nº 554735/2025 -

02/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/06/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 554735/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)

30/06/2025 10:07

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 42577, certifico a retificação da autuação para fazer constar o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em lugar do

24/06/2025 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 572626/2025

24/06/2025 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 572612/2025

24/06/2025 10:15

Protocolizada Petição 572626/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2025

24/06/2025 10:11

Protocolizada Petição 572612/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

23/06/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/06/2025 Petição Nº 554735/2025 -

18/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 554735/2025. Publicação prevista para 23/06/2025)

17/06/2025 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 554735/2025

17/06/2025 16:31

Protocolizada Petição 554735/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/06/2025

11/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

10/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

06/06/2025 20:20

Não conhecido o recurso de FRUTAP ALIMENTOS S.A

16/05/2025 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2025 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO