TRF2 - 5002395-36.2022.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

ROMARIO NATALINO BORCHARDT

CPF *15.***.*11-05

Advogados

JOSE LUCAS GOMES FERNANDES

CPF *07.***.*73-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 13:00

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 05/12/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 05/12/2024 18:09

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 02:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109714-74.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/11/2024 02:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109713-89.2024.4.02.9666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)

  • 29/11/2024 02:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109712-07.2024.4.02.9666/TRF (ROMARIO NATALINO BORCHARDT)

  • 11/11/2024 13:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 11/11/2024 13:19

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-88 processada no TRF2 com o no. 51097147420244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-88 processada no TRF2 com o no. 51097138920244029666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)

  • 29/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-88 processada no TRF2 com o no. 51097120720244029666/TRF (ROMARIO NATALINO BORCHARDT)

  • 17/10/2024 16:56

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-88

  • 11/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 23/09/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 23/09/2024 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 23/09/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/09/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/09/2024 15:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-88

  • 04/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 08/08/2024 17:41

    Juntada de Petição

  • 08/08/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 26/06/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 26/06/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 26/06/2024 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/06/2024 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/06/2024 12:33

    Determinada a intimação

  • 26/06/2024 09:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/06/2024 09:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 12:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01

  • 28/05/2024 12:07

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 16/04/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 16/04/2024 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 16/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002395-36.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROMARIO NATALINO BORCHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/03/2024 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/03/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 184

  • 31/10/2023 19:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/10/2023 16:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 06/10/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/09/2023 16:40

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 13:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/09/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 30/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 29/08/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 39

  • 01/08/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 01/08/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/08/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/08/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/08/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2023 16:06

    Julgado procedente o pedido

  • 23/03/2023 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2023 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/03/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 08/02/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 12:11

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/02/2023 21:54

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 16:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/01/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/12/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/12/2022 12:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 16/11/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/10/2022 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 24/08/2022 13:23

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2022 15:24

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2022 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/08/2022 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/08/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 15:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/08/2022 15:30

    Determinada a citação

  • 09/08/2022 18:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2022 02:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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