TRF2 - 5006478-63.2020.4.02.5102
1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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20/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
19/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006478-63.2020.4.02.5102/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTEXEQUENTE: PAULO FERNANDO ANDRADE VANNAADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 18/08/2025 - Juntado(a) -
18/08/2025 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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18/08/2025 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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18/08/2025 19:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
18/08/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/08/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/08/2025 16:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-08
-
11/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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18/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
17/06/2025 21:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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27/05/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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26/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
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26/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006478-63.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: PAULO FERNANDO ANDRADE VANNAADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) DESPACHO/DECISÃO PAULO FERNANDO ANDRADE VANNA move ação ordinária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em fase de cumprimento do julgado.
O exequente apresentou os cálculos de liquidação (evento 85, calc2).
Há informação nos autos de que INSS cumpriu com a obrigação de fazer (evento 92).
A autarquia informa que concorda com os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente (evento 101).
Tendo em vista a concordância do INSS com os cálculos de liquidação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente (evento 85, calc2).
Diligencie a Secretaria o lançamento dos dados necessários ao cadastramento do(s) RPV(s)/Precatório(s), com base na conta (evento 85, calc2), com o destaque dos honorários contratuais, na proporção de 30% (evento 85, conhon3).
Após, dê-se ciência às partes acerca do(s) ofício(s) requisitório(s), nos termos do art. 12º da Resolução nº 822/2023 do CJF.
Não havendo impugnação, voltem-me os autos prontos para o efetivo envio, cabendo ao beneficiário, a partir de então, acompanhar a situação do precatório/RPV diretamente no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (http://www.trf2.jus.br/precatorios/precatorio_indice.aspx). Após o crédito, deve o credor providenciar seu levantamento junto à agência bancária na qual for efetuado o depósito, sendo desnecessário o comparecimento a esta Vara, uma vez que, em regra, os valores serão pagos independentemente da expedição de alvará.
Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença de extinção. -
16/05/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 17:47
Decisão interlocutória
-
02/04/2025 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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03/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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23/11/2024 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2024 07:28
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
18/10/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
10/10/2024 21:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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24/09/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
26/08/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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26/08/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 14:12
Despacho
-
26/06/2024 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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31/05/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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27/05/2024 20:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
17/05/2024 20:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
17/05/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 16:33
Despacho
-
17/05/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2024 13:00
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50064786320204025102/TRF2
-
09/08/2022 11:43
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
-
07/08/2022 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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10/07/2022 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2022 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
16/06/2022 00:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
09/06/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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11/05/2022 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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04/05/2022 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/05/2022 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/05/2022 21:10
Embargos de Declaração Acolhidos
-
26/04/2022 10:00
Conclusos para julgamento
-
28/03/2022 10:51
Juntada de Petição
-
17/03/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/02/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/02/2022 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/02/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/02/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/02/2022 15:09
Julgado procedente o pedido
-
07/09/2021 12:19
Juntada de Petição
-
02/08/2021 16:57
Conclusos para julgamento
-
30/06/2021 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/06/2021 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
25/06/2021 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/06/2021 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2021 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2021 22:04
Decisão interlocutória
-
12/05/2021 09:10
Juntada de Petição
-
16/04/2021 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2021 21:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
28/03/2021 10:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
-
27/03/2021 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
-
26/03/2021 23:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
-
26/03/2021 11:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
-
25/03/2021 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
-
05/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
23/02/2021 22:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/02/2021 22:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/02/2021 22:46
Determinada a intimação
-
19/02/2021 19:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/02/2021 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/02/2021 17:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
11/02/2021 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/02/2021 13:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
09/02/2021 21:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/02/2021 21:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/02/2021 21:27
Determinada a intimação
-
05/02/2021 16:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/02/2021 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/02/2021 22:32
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
-
24/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
14/01/2021 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/01/2021 18:43
Determinada a intimação
-
14/01/2021 12:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/01/2021 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/11/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
11/11/2020 15:47
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/11/2020 15:47
Determinada a citação
-
10/11/2020 19:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/11/2020 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/11/2020 02:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 400,00 em 07/11/2020 Número de referência: 742763
-
29/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
19/10/2020 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/10/2020 14:16
Assistência Judiciária Gratuita não concedida
-
16/10/2020 10:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/10/2020 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/10/2020 10:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
13/10/2020 18:31
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
13/10/2020 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/10/2020 14:01
Determinada a intimação
-
13/10/2020 11:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/10/2020 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/10/2020
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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