10/09/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
18/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:39

Despacho
26/06/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 13:13

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
18/06/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/06/2025 12:22

Despacho
11/06/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 11:48

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 18:58

Juntada de Petição
16/04/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/04/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/04/2025 12:37

Despacho
14/04/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/02/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/02/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
20/02/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/02/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:22

Decisão Interlocutória de Mérito
11/02/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:32

Despacho
29/11/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:45

Determinada a intimação
03/10/2024 10:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/09/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
31/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/08/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
13/08/2024 00:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 00:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 00:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 00:05

Despacho
12/08/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 13:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50044058720214025101/TRF2
24/04/2023 14:43

Juntada de Petição
24/04/2023 14:42

Juntada de Petição
08/02/2023 13:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
07/02/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/02/2023 11:11

Juntada de Petição
02/02/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/12/2022 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
03/12/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/12/2022 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/11/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
20/10/2022 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2022 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2022 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2022 23:54

Embargos de Declaração Acolhidos
20/10/2022 13:56

Conclusos para julgamento
20/10/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/10/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/10/2022 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2022 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2022 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2022 00:30

Julgado procedente o pedido
29/08/2022 19:05

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2022 11:28

Juntada de Petição
25/05/2022 14:21

Juntada de Petição
06/09/2021 12:19

Conclusos para julgamento
02/09/2021 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/09/2021 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/08/2021 02:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/08/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 14:18

Juntada de Petição
11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/07/2021 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2021 22:10

Decisão interlocutória
17/06/2021 14:10

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 17:14

Juntada de Petição
16/06/2021 04:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/04/2021 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021 10:51

Ato ordinatório praticado
21/04/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/04/2021 21:57

Juntada de Petição
13/04/2021 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/04/2021 04:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
29/03/2021 03:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
25/03/2021 05:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
01/03/2021 21:57

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
28/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
19/02/2021 10:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/02/2021 14:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2021 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
09/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/01/2021 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2021 13:46

Determinada a intimação
29/01/2021 19:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2021 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00