TRF2 - 5001824-22.2023.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

DANIEL LUIS DA CONCEICAO SILVA

CPF *77.***.*15-20

Advogados

CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA

OAB: 124685/RJ

CPF *78.***.*50-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2024 03:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084380-38.2024.4.02.9666/TRF (DANIEL LUIS DA CONCEICAO SILVA)

  • 29/08/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 27/08/2024 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 27/08/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 13:29

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*45-78 processada no TRF2 com o no. 50843803820244029666/TRF (DANIEL LUIS DA CONCEICAO SILVA)

  • 26/08/2024 11:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*45-78

  • 23/08/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 06/08/2024 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 05/08/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/08/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/08/2024 18:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*45-78

  • 31/07/2024 13:56

    Juntada de Petição

  • 31/07/2024 07:59

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 27/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 14/06/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 12:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/06/2024 11:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05

  • 13/06/2024 11:50

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

  • 13/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 27/05/2024 22:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 03/05/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 13:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/04/2024 18:32

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 25/04/2024 15:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 25/04/2024 13:48

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 25/03/2024 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/03/2024 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/03/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE

  • 15/03/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 14:07

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/03/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 08/03/2024 03:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/02/2024 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001824-22.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: DANIEL LUIS DA CONCEICAO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ124685) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/02/2024 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2024 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 116

  • 21/02/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 22:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 31/01/2024 15:17

    Despacho

  • 30/01/2024 19:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/11/2023 03:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/11/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 30/10/2023 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/10/2023 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/10/2023 16:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/10/2023 09:50

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 17:07

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/07/2023 14:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/06/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/06/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/06/2023 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 14:42

    Determinada a intimação

  • 05/06/2023 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/05/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 17:49

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/04/2023 20:05

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 25/04/2023 18:58

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/04/2023 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 11:25

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 14/03/2023 14:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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