TRF2 - 5002478-95.2022.4.02.5119

02/07/2024 12:38

Baixa Definitiva

28/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

10/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024 13:22

Determinada a intimação

10/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024 12:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJBPI01

28/05/2024 12:27

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024

28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

16/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2024 16:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>

22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>

22/03/2024 00:00

Intimação

21/03/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/03/2024 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88

21/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 16:01

Ato ordinatório praticado

18/03/2024 17:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/12/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/12/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/12/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023 11:05

Determinada a intimação

11/12/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR02G03 para RJRIOTR06G03)

27/11/2023 11:23

Ato ordinatório praticado

27/11/2023 11:19

Alterado o assunto processual

25/11/2023 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR03G01 para RJRIOTR02G03)

25/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

06/11/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 20:37

Despacho

06/11/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023 18:01

Alterado o assunto processual

31/10/2023 17:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

24/09/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/09/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2023 17:20

Juntada de Petição

05/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

04/09/2023 16:10

Juntada de Petição

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/08/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/08/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/08/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2023 12:48

Julgado improcedente o pedido

09/08/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2023 13:24

Conclusos para julgamento

06/03/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/02/2023 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

25/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 4

15/12/2022 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2022 13:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA

15/12/2022 13:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR - EXCLUÍDA

15/12/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022 11:49

Não Concedida a tutela provisória

15/12/2022 10:17

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022 14:24

Distribuído por sorteio