TRF2 - 5009659-12.2019.4.02.5101

27/06/2024 11:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

27/06/2024 11:37

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2024

27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

21/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

03/05/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/05/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024 12:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

30/04/2024 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

30/04/2024 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2024 21:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB05

28/04/2024 21:12

Sentença confirmada - por unanimidade

17/04/2024 17:35

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

17/04/2024 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP

17/04/2024 17:24

Despacho

03/04/2024 15:04

Juntada de Certidão

03/04/2024 13:48

Juntada de Certidão

02/04/2024 14:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024

02/04/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/04/2024 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 171

25/03/2024 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

22/03/2024 16:33

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)

22/03/2024 12:39

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

22/03/2024 12:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

22/03/2024 12:14

Despacho

05/10/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/10/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/10/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/10/2023 12:00

Processo Reativado - Novo Julgamento

04/10/2023 12:00

Recebidos os autos - RJRIO12 -> TRF2

25/11/2020 13:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

25/11/2020 13:19

Trânsito em Julgado - Data: 18/11/2020

18/11/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

24/10/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

20/10/2020 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

20/10/2020 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

30/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

21/09/2020 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/09/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

20/09/2020 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/09/2020 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/09/2020 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/09/2020 19:03

Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

18/09/2020 19:03

Juntada - Julgamento

17/09/2020 16:46

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

08/07/2020 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2020 10:50

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 133

03/04/2020 14:54

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

03/04/2020 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/04/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/04/2020 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

02/04/2020 15:12

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

02/04/2020 15:12

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

01/04/2020 15:58

Distribuído por sorteio