TRF2 - 5008457-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 11:19
Baixa Definitiva
-
20/06/2024 11:18
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
29/04/2024 12:54
Juntada de Petição
-
26/04/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/04/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/04/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/04/2024 15:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008457-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: BRUNO MATTOS AMATO ADVOGADO(A): HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR (OAB RJ147840) ADVOGADO(A): LOURENCO DUQUE ESTRADA DE BARROS (OAB RJ163110) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 18
-
20/03/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/08/2023 17:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
01/08/2023 17:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
01/08/2023 17:05
Juntada de Petição
-
31/07/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/07/2023 16:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/07/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/07/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/07/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/07/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/07/2023 16:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/07/2023 14:26
Juntada de Petição
-
12/07/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/07/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/07/2023 18:50
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 10:28
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/07/2023 10:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/06/2023 18:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Número: 50154347720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003493-93.2022.4.02.5121
Adriana Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 11:47
Processo nº 5000408-65.2022.4.02.5003
Miguel Jose de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 07:15
Processo nº 5003969-10.2021.4.02.5108
Raimundo dos Santos Lins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo dos Santos Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 16:35
Processo nº 5004643-12.2021.4.02.5003
Marinete Aparecida Nasario Grigorio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 14:15
Processo nº 5003969-10.2021.4.02.5108
Raimundo dos Santos Lins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2021 21:58