TRF2 - 5001420-20.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 12:49
Baixa Definitiva
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19/06/2024 12:49
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
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07/05/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/05/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/04/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/04/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/04/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/04/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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25/04/2024 15:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/04/2024 14:19
Juntada de Certidão
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001420-20.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: JOSE ANTERO VERSIANI MACHADO ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES MACHADO (OAB ES004198) ADVOGADO(A): MARIAH FERRARI PIRES (OAB ES031243) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARTEPEDRA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 19
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22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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05/03/2024 15:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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05/03/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/02/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/02/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/02/2024 13:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001940-79.1996.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
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23/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/02/2024 16:56
Juntada de Certidão
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23/02/2024 16:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001940-79.1996.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
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23/02/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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23/02/2024 15:42
Concedida a Medida Liminar
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06/02/2024 18:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 344 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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