TRF2 - 5019703-28.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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19/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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19/06/2024 01:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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26/04/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/04/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/04/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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26/04/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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25/04/2024 15:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019703-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MARCOS JANNUZZI MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
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22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 21
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22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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11/03/2024 18:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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11/03/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/03/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2024 04:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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18/12/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/12/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/12/2023 15:31
Juntada de Certidão
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18/12/2023 15:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5126888-51.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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18/12/2023 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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18/12/2023 15:08
Concedida a Medida Liminar
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14/12/2023 12:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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