TRF2 - 5017267-96.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

D FRANCO MAQUINAS

CNPJ: 28.798.064/0001-07

DAVID FRANCO

CPF *39.***.*41-53

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 16:54

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 16:53

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/06/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/06/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/06/2024 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 24/06/2024 17:31

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 18:10

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 21/06/2024 18:10

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 20/06/2024 18:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/06/2024 15:29

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 04:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 28/05/2024 19:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 10:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 12/05/2024 10:00

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 07/05/2024 21:39

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/04/2024 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 29/04/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/04/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/04/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 13:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/04/2024 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2024 17:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 25/04/2024 15:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/04/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>

  • 04/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>

  • 04/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5017267-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: D FRANCO MAQUINAS ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVANTE: DAVID FRANCO ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/03/2024 13:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024

  • 22/03/2024 13:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 23

  • 22/03/2024 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/03/2024 16:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/12/2023 18:18

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 27/11/2023 20:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 27/11/2023 10:56

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 22/11/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/11/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/11/2023 16:54

    Lavrada Certidão

  • 22/11/2023 13:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 22/11/2023 13:32

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/10/2023 16:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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