TRF2 - 5017169-14.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 13:58
Baixa Definitiva
-
01/04/2025 22:31
Recebidos os autos do STJ
-
05/12/2024 15:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017169142023402000020241205150452
-
04/12/2024 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/12/2024 09:00
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/12/2024 11:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 88
-
02/12/2024 19:58
Juntada de Petição
-
29/11/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/11/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
22/11/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
22/11/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
21/11/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
14/11/2024 16:40
Juntada de Petição
-
13/11/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/11/2024 17:24
Recurso Especial não admitido
-
13/11/2024 09:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/11/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
30/10/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 16:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/10/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 17:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/10/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 15:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/09/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
03/09/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/09/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/08/2024 16:59
Juntada de Petição
-
28/08/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/08/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
27/08/2024 17:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017169-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 28
-
01/08/2024 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 04:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 10:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
20/05/2024 19:31
Juntada de Petição
-
17/05/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 14:11
Juntada de Petição
-
07/05/2024 10:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
07/05/2024 08:53
Juntada de Petição
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/05/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 14:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/05/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/05/2024 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/05/2024 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/04/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/04/2024 11:14
Juntada de Petição
-
26/04/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/04/2024 15:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017169-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 24
-
20/03/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 18:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
27/11/2023 17:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/11/2023 10:55
Juntada de Petição
-
23/11/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/11/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/11/2023 15:24
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/10/2023 15:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017809-49.2023.4.02.5001
Aline Rodrigues Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2024 12:07
Processo nº 5073100-25.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jp Rio Multiservicos LTDA
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 18:34
Processo nº 5011069-39.2023.4.02.5110
Denise Maria Canabarro de Araujo Antonio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2024 12:13
Processo nº 5011942-75.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Trans Powder Transporte e Logistica LTDA
Advogado: Mauro Teixeira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 13:46
Processo nº 5001293-36.2023.4.02.5006
Francisco Pereira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 08:01