01/08/2022 14:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
01/08/2022 14:36

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2022
01/08/2022 14:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
01/08/2022 09:25

Juntada de Petição
07/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/06/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2022 11:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
03/06/2022 13:44

Sentença confirmada - por unanimidade
16/05/2022 16:14

Lavrada Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 30/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5096701-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MAYCON SOARES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: WANDER MOREIRA (OAB RJ105368) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
04/05/2022 15:26

Juntada de Certidão
04/05/2022 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2022 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2022 13:00 Sequencial: 20
03/05/2022 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
29/04/2022 11:46

Distribuído por prevenção - Número: 00501148020144025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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