TRF2 - 5002321-22.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 11:19
Baixa Definitiva
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20/06/2024 11:18
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/05/2024 21:39
Juntada de Petição
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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30/04/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/04/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/04/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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25/04/2024 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/04/2024 14:19
Juntada de Certidão
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002321-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ABAEP - AURENIO BRITO DE AZEVEDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO FELICIANO DE ABREU (OAB RJ151788) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALEGRIA INFANTIL MOVEIS E DECORACOES LTDA INTERESSADO: AUDILENE LEAL DE AZEVEDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
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22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 29
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22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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21/03/2023 12:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2023 13:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/03/2023 21:08
Juntada de Petição
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28/02/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/02/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 12:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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28/02/2023 12:09
Determinada a intimação
-
27/02/2023 09:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 140 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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