TRF2 - 5131404-17.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/12/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/12/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 10:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/11/2024 15:54
Decisão interlocutória
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26/11/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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26/11/2024 15:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/09/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/09/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/09/2024 14:08
Juntado(a)
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24/09/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 11:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/09/2024 11:50
Juntado(a)
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23/08/2024 18:23
Decisão interlocutória
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22/08/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2024 15:20
Juntada de Certidão
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29/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024
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04/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131404-17.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MV ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510012792148 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51314041720234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 602012880023 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51314041720234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MV ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-19, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 183506979 e 183506960, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a Executada MV ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-19, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 86.136,73 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/03/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
02/04/2024 18:38
Intimação por Edital
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02/04/2024 18:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024
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22/03/2024 16:16
Expedição de Edital - citação
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20/03/2024 11:36
Determinada a citação
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20/03/2024 10:52
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2024 10:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/03/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/03/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/03/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2024 19:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/03/2024 18:18
Determinado o Arquivamento
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15/03/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2024 17:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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25/01/2024 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2024 14:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/01/2024 22:42
Decisão interlocutória
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09/01/2024 20:47
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2023 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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