TRF2 - 5004300-27.2023.4.02.5106
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 12:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
01/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
14/03/2025 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2025 13:07
Decisão interlocutória
-
13/03/2025 02:50
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 12:20
Recebidos os autos - TNU
-
16/12/2024 18:30
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
12/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
04/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
24/11/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 14:00
Decisão interlocutória
-
20/11/2024 04:08
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
29/10/2024 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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10/10/2024 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
02/10/2024 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/10/2024 16:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/10/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
05/09/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
05/09/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 16:31
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
28/06/2024 17:36
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
28/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/05/2024 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/05/2024 13:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/05/2024 07:54
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE
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25/05/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/04/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
26/04/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/04/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 17:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/04/2024 10:25
Retirado de pauta
-
16/04/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
12/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
-
11/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004300-27.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 67) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARIA ELAZIR DA SILVA FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>
-
08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>
-
08/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004300-27.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARIA ELAZIR DA SILVA FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
05/04/2024 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/04/2024 11:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/03/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2024 19:31
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/03/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/03/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 67
-
25/03/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 20:14
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 13:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
06/02/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/01/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/01/2024 14:56
Determinada a intimação
-
08/01/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/11/2023 01:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/11/2023 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/11/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/11/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/11/2023 14:26
Julgado improcedente o pedido
-
22/11/2023 13:09
Juntada de Petição
-
22/11/2023 10:12
Conclusos para julgamento
-
22/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/10/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 19:11
Despacho
-
24/10/2023 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/10/2023 16:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/10/2023 16:53
Despacho
-
06/10/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/09/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 10:01
Despacho
-
08/09/2023 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2023 23:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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