TRF2 - 5107565-60.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/12/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/12/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 10:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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25/11/2024 20:50
Decisão interlocutória
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16/09/2024 20:37
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2024 20:37
Juntado(a)
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21/08/2024 18:04
Decisão interlocutória
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21/08/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2024 15:12
Juntada de Certidão
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29/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024
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04/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107565-60.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVA ERA DE PRODUCOES AUDIOVISUAIS EDITAL Nº 510012792352 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51075656020234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 296171084523 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51075656020234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de NOVA ERA DE PRODUCOES AUDIOVISUAIS, CNPJ: 30.***.***/0001-46, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042102171274 e 7042220231366, natureza: DÍVIDA ATIVA - SIMPLES, e que, por encontrar-se a Executada NOVA ERA DE PRODUCOES AUDIOVISUAIS, CNPJ: 30.***.***/0001-46, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 71.423,78 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/03/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
02/04/2024 18:43
Intimação por Edital
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02/04/2024 18:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024
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22/03/2024 16:16
Expedição de Edital - citação
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20/03/2024 11:36
Determinada a citação
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19/03/2024 16:58
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2024 16:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/03/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/03/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/02/2024 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 21:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/02/2024 16:55
Determinado o Arquivamento
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28/02/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2024 13:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/01/2024 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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21/12/2023 15:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/11/2023 18:39
Decisão interlocutória
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13/11/2023 17:42
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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