11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/08/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/08/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 17:10

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
24/08/2022 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/08/2022 13:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
19/08/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/08/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/08/2022 18:13

Negado seguimento a Recurso Especial
02/08/2022 10:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/08/2022 10:05

Juntada de Certidão
01/08/2022 15:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
01/08/2022 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/07/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/07/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/06/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/06/2022 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/06/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2022 11:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
03/06/2022 13:44

Sentença confirmada - por unanimidade
16/05/2022 16:13

Lavrada Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 30/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5069066-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: FARMACIA PARANAPUAN DA ILHA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DULCE ANGELA FRANCKLIN AMERICO DO NASCIMENTO (OAB RJ134130) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
04/05/2022 15:26

Juntada de Certidão
04/05/2022 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2022 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2022 13:00 Sequencial: 22
03/05/2022 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
26/04/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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