08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/03/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/03/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/03/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
15/03/2025 10:36

Decisão interlocutória
14/03/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/11/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 15:55

Despacho
27/11/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 14:37

Juntada de Petição
03/10/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/10/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/09/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/09/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2024 12:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50000388920244020000/TRF2
12/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/07/2024 16:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50000388920244020000/TRF2
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/06/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/06/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/06/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/06/2024 19:48

Decisão interlocutória
01/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/05/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/04/2024 17:03

Juntada de Petição
16/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:44

Decisão interlocutória
15/04/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/04/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 13:55

Juntada de Petição
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024 Prazo do edital: 23/05/2024 Prazo de citação/intimação: 31/05/2024
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024 Prazo do edital: 23/05/2024 Prazo de citação/intimação: 31/05/2024
08/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5114813-77.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA EDITAL Nº 510012870467 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51148137720234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 910911910123 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51148137720234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 16.***.***/0001-94, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062302585263 e 7072300482952, natureza: DÍVIDA ATIVA - PIS, e que, por encontrar-se a Executada VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 16.***.***/0001-94, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 5.044.044,21 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/04/2024.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
03/04/2024 19:07

Intimação por Edital
03/04/2024 19:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2024
03/04/2024 13:51

Expedição de Edital - citação
25/03/2024 14:01

Determinada a citação
25/03/2024 08:49

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 08:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/03/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/03/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2024 19:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/03/2024 18:18

Determinado o Arquivamento
15/03/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 16:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
02/02/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
29/01/2024 17:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/01/2024 17:05

Despacho
22/01/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 15:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000038-89.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
22/01/2024 14:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000388920244020000/TRF2
03/01/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/01/2024 14:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50000388920244020000/TRF2
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/11/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 11:51

Determinada a intimação
15/11/2023 19:33

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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