TRF2 - 5001633-65.2023.4.02.5107

1ª instância - 1ª Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

SIDNEY DUQUE ESTRADA DA COSTA

CPF *02.***.*83-20

Advogados

DAVI MONTEIRO DA CONCEICAO

OAB: 155152/RJ

CPF *99.***.*30-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2024 03:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5081704-20.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/09/2024 03:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5081703-35.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/09/2024 03:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5081702-50.2024.4.02.9666/TRF (SIDNEY DUQUE ESTRADA DA COSTA)

  • 20/08/2024 09:46

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*42-20 processada no TRF2 com o no. 50817042020244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 20/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*42-20 processada no TRF2 com o no. 50817033520244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 20/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*42-20 processada no TRF2 com o no. 50817025020244029666/TRF (SIDNEY DUQUE ESTRADA DA COSTA)

  • 16/08/2024 12:26

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*42-20

  • 10/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 23/07/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/07/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/07/2024 16:52

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*42-20

  • 20/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 18/07/2024 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 16/07/2024 23:04

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 02/07/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 14:47

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 01/07/2024 11:26

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 03/06/2024 19:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024

  • 27/05/2024 20:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 24/04/2024 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 09:38

    Decisão interlocutória

  • 22/04/2024 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 14:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/04/2024 13:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB01

  • 22/04/2024 13:18

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

  • 22/04/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 22/04/2024 11:46

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 15/03/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 15/03/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 14:07

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001633-65.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: SIDNEY DUQUE ESTRADA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI MONTEIRO DA CONCEICAO (OAB RJ155152) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS PERITO: ALESSANDRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/02/2024 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2024 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 154

  • 22/02/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 13:07

    Determinada a intimação

  • 22/02/2024 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 11:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 13/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 16/11/2023 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 20/10/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2023 10:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/09/2023 11:12

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 31/08/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/08/2023 21:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2023 21:54

    Indeferido o pedido

  • 30/08/2023 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2023 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/08/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/08/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/08/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/08/2023 12:39

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 10/08/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 10/08/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/08/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/08/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/08/2023 09:40

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 20/07/2023 13:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/07/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/07/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/07/2023 06:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/06/2023 19:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 15/06/2023 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/06/2023 23:11

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/06/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 11:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/06/2023 11:14

    Determinada a citação

  • 06/06/2023 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIDNEY DUQUE ESTRADA DA COSTA <br/> Data: 11/07/2023 às 09:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA CLAUDIA MIRANDA - AVENIDA BOULEVARD 28 DE SETEMBRO, Nº 62/215, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO <br/> Peri

  • 29/05/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/04/2023 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/04/2023 15:35

    Decisão interlocutória

  • 25/04/2023 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2023 10:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/04/2023 10:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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