TRF2 - 5002591-59.2020.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 13:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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19/08/2025 10:48
Recebidos os autos do STJ
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21/02/2025 10:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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19/09/2024 11:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002591592020402510620240919110538
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18/09/2024 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/09/2024 15:56
Despacho
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17/09/2024 17:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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30/08/2024 18:45
Juntada de Petição
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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19/08/2024 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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16/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/08/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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26/07/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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18/07/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 17:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/07/2024 17:09
Recurso Especial não admitido
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17/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/07/2024 17:34
Juntada de Certidão
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16/07/2024 13:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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20/06/2024 09:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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19/06/2024 19:46
Juntada de Petição
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/06/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/06/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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14/05/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/05/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 07:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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13/05/2024 07:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 16:26
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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22/04/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002591-59.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MAURO MEIRELLES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSMAR CASTRO FILHO (OAB RJ064363) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA FARIAS LACERDA (OAB RJ204560) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
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04/04/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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26/03/2024 10:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/02/2024 14:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/02/2024 12:58
Juntada de Petição
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22/02/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/02/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 04:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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21/02/2024 04:43
Determinada a intimação
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20/02/2024 13:19
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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08/02/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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18/12/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/12/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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15/12/2023 16:46
Não conhecido o recurso
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17/04/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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14/04/2023 14:33
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/04/2023 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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