TRF2 - 0084155-34.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 13:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
27/03/2025 13:22
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
22/02/2025 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69
-
04/02/2025 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/02/2025 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/01/2025 21:01
Juntada de Petição
-
27/01/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2025 09:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/01/2025 09:30
Extinto o processo por desistência
-
21/01/2025 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
21/01/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
03/12/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/11/2024 17:02
Juntada de Petição
-
17/10/2024 09:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/10/2024 09:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 51
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 14:44
Juntada de Petição
-
03/10/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44
-
18/09/2024 00:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/09/2024 00:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/09/2024 19:20
Juntada de Petição
-
16/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 19:23
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/09/2024 19:23
Juntado(a)
-
12/07/2024 15:04
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
11/07/2024 14:01
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/07/2024 15:37
Juntado(a)
-
21/06/2024 15:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
21/06/2024 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 16:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/06/2024 15:06
Sentença confirmada - por maioria
-
29/05/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0084155-34.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: HENRIQUE JORGE DUARTE BRANDAO (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VANESSA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB RJ212599) ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) APELANTE: ERIKA CRISTINA ARAUJO BRANDAO GLEICHER (Inventariante) ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/05/2024 11:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
21/05/2024 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/05/2024 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
13/05/2024 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
10/05/2024 11:07
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b>
-
09/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0084155-34.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: HENRIQUE JORGE DUARTE BRANDAO (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) APELANTE: ERIKA CRISTINA ARAUJO BRANDAO GLEICHER (Inventariante) ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/04/2024 10:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2024
-
30/04/2024 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2024 10:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
26/04/2024 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/04/2024 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
12/04/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 16:10
Despacho
-
09/04/2024 15:55
Juntada de Petição - HENRIQUE JORGE DUARTE BRANDAO (RJ087500 - ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO)
-
04/04/2024 22:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/04/2024 22:46
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 22:42
Retirado de pauta
-
04/04/2024 18:19
Juntada de Petição
-
04/04/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0084155-34.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: HENRIQUE JORGE DUARTE BRANDAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 39
-
10/03/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 19:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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