TRF2 - 5005634-11.2023.4.02.5005

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

JULIO CEZAR GREGORIO

CPF *60.***.*25-04

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

VICTOR ARAUJO VENTURI

OAB: 011556/ES

CPF *30.***.*41-26

VALDEIR LUCIANO GOLDNER

OAB: 011275/ES

CPF *78.***.*04-18

RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR

OAB: 013094/ES

CPF *27.***.*64-41

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 16:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/05/2025 10:10

    Recebidos os autos do STF

  • 28/10/2024 19:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5005634112023402500520241028193305

  • 25/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 07/10/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 13:58

    Decisão interlocutória

  • 26/09/2024 14:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/09/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 25/09/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/09/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/09/2024 12:17

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'

  • 24/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 20/09/2024 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 23/08/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 16:26

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 03/07/2024 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/07/2024 13:11

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 29/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/05/2024 17:17

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/05/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 16/04/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:34

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005634-11.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 240) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO RECORRENTE: JULIO CEZAR GREGORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 240

  • 11/03/2024 14:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/03/2024 09:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/02/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/02/2024 12:49

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 05/02/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/01/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 19/12/2023 12:30

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2023 14:06

    Julgado procedente o pedido

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/09/2023 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2023 15:16

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 14:59

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2023 14:59

    Determinada a citação

  • 20/09/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 14:55

    Alterado o assunto processual

  • 20/09/2023 08:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011443-59.2022.4.02.5120

Lucia Helena Botelho do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 5088844-94.2022.4.02.5101

Irene Pereira da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2024 12:09

Exibir Processo

Processo nº 5011336-87.2023.4.02.5117

Ricardo Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2024 18:39

Exibir Processo

Processo nº 5011336-87.2023.4.02.5117

Ricardo Alves da Silva

Chefe do Servico de Beneficios da Gerenc...

Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5082547-37.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Rosangela Pinheiro Ferreira

Advogado: Mariana Ramos Sena dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2023 15:29

Exibir Processo