31/07/2025 08:01

Baixa Definitiva
31/07/2025 07:54

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/07/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5128524-52.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: TRANSPROGRESS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDAADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924)SENTENÇAPara que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista o teor da documentação retro, em face do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Providencie a Secretaria o levantamento de eventual(is) constrição(ões) existente(s), devendo adotar as medidas de praxe cabíveis.

Decorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Custas ?ex lege?.

P.

I.
04/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 14:21

Conclusos para julgamento
04/07/2025 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2025 22:23

Juntada de Petição
31/03/2025 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/01/2025 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/01/2025 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito
27/09/2024 08:57

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:42

Juntada de Petição
17/09/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/09/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:24

Juntada de Petição
06/09/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/08/2024 21:56

Juntada de Petição
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/07/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:32

Despacho
05/07/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/05/2024 14:12

Juntada de Petição
19/04/2024 18:08

Juntada de Petição
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024 Prazo do edital: 24/05/2024 Prazo de citação/intimação: 03/06/2024
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024 Prazo do edital: 24/05/2024 Prazo de citação/intimação: 03/06/2024
09/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5128524-52.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPROGRESS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA EDITAL Nº 510012870305 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51285245220234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 605148520723 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51285245220234025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de TRANSPROGRESS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-00, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/8823-00, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a Executada TRANSPROGRESS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-00, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 2.033,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/04/2024.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
03/04/2024 19:25

Intimação por Edital
03/04/2024 19:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
03/04/2024 19:24

Intimação por Edital
03/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024
03/04/2024 13:51

Expedição de Edital - citação
22/03/2024 16:16

Determinada a citação
20/03/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/03/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/02/2024 12:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/01/2024 16:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/12/2023 14:33

Decisão interlocutória
18/12/2023 18:42

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005121-40.2023.4.02.5006

Edison Assis Alves

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Luis Winicius Josino da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 5002215-44.2023.4.02.5114

Simone Brito da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luana Souza de Moraes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5002215-44.2023.4.02.5114

Simone Brito da Silva

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Luana Souza de Moraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2023 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0129103-96.2016.4.02.5112

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

North STAR Industria e Comercio LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2023 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5005638-48.2023.4.02.5005

Leiliane Bonatto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2024 13:11

Exibir Processo