TRF2 - 5000166-56.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 12:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
21/05/2025 12:35
Juntado(a)
-
20/05/2025 13:33
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
20/05/2025 13:29
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/04/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
14/04/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/04/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2025 19:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
08/04/2025 15:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
03/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/03/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
20/02/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
20/02/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/02/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/02/2025 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/02/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 12:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
18/02/2025 11:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
-
18/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
17/02/2025 20:27
Juntada de Petição
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2025
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2025
-
04/12/2024 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 5000166-56.2022.4.02.9999/RJ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: AID CAETANO EDITAL Nº *00.***.*75-59 (PRAZO DE 30 DIAS) A EXCELENTÍSSIMA DRª SIMONE SCHREIBER, Desembargadora Federal DA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 50001665620224029999, PARTES AID CAETANO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida decisão, nos autos do processo em epígrafe, a qual determinou a intimação por edital de eventuais herdeiros de AID CAETANO, Brasileiro, filho de CESARINA CARDOSO CAETANO, inscrito no CPF sob o nº *81.***.*80-68, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a regularização da representação processual, na forma dos artigos 275 parágrafo 2º c/c 313, parágrafo 2º, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do processo. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente EDITAL, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e disponibilizado no portal eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ficam os eventuais herdeiros desde logo cientes de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro onde o atendimento presencial é realizado de 12:00 às 17:00 horas, e os atendimentos também são realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcão Virtual - 1ª Turma.
DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 28 de novembro de 2024.
Eu, WAGNER DA COSTA GOMES, Técnico Judiciário/Analista Judiciário, o preparei.
Eu, Flavia Janot de Mattos Burke, Diretora Adjunta da Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas, o conferi.*********************************** -
03/12/2024 18:07
Juntado(a)
-
03/12/2024 17:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024
-
14/11/2024 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
13/11/2024 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
14/10/2024 10:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
-
11/10/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/09/2024 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 05:03
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
06/09/2024 10:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
23/06/2024 10:17
Juntada de Petição
-
08/04/2024 19:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
08/04/2024 19:41
Retirado de pauta
-
05/04/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
05/04/2024 17:46
Despacho
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 12 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/04/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo.
Em auxílio, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (ato TRF2-ATP-2024/00050, de 16 de fevereiro de 2024). 2.3) Gabinete 01: titular o Exmo.
Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.
Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Cível Nº 5000166-56.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AID CAETANO ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
21/03/2024 23:14
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 22:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
21/03/2024 22:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/03/2024 22:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48
-
20/03/2024 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
13/05/2022 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
12/05/2022 16:40
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
-
12/05/2022 11:39
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
06/05/2022 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
06/05/2022 17:21
Despacho
-
01/03/2022 19:07
Juntada de Petição
-
24/02/2022 14:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
-
24/02/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/02/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/02/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/02/2022 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
15/02/2022 14:44
Determinada a intimação
-
11/02/2022 17:58
Distribuído por prevenção - Número: 01084626820144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2022
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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