TRF2 - 5097857-83.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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22/07/2025 11:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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15/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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14/07/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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14/07/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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10/07/2025 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/07/2025 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2025 17:31
Determinada a intimação
-
23/05/2025 09:00
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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14/03/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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12/03/2025 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/03/2025 18:47
Determinada a intimação
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11/03/2025 12:26
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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24/02/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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24/02/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
20/02/2025 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/02/2025 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/02/2025 18:30
Determinada a intimação
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18/02/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2025 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/02/2025 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/02/2025 16:51
Determinada a intimação
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04/02/2025 12:25
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/12/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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20/12/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/12/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/12/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/12/2024 15:35
Decisão interlocutória
-
16/12/2024 11:06
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/11/2024 11:46
Juntado(a)
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12/11/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/11/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/11/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/11/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/11/2024 16:53
Decisão interlocutória
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08/11/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2024 13:37
Juntada de Petição
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07/11/2024 14:49
Juntado(a)
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28/10/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/10/2024 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/10/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/10/2024 16:07
Determinada a intimação
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02/10/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho
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01/10/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/09/2024 14:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/05/2024 17:56
Juntada de Petição
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08/05/2024 17:55
Juntada de Petição
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024
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04/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097857-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIO HENRIQUE JUNQUEIRA DE MORAES EDITAL Nº 510012112661 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MARIO HENRIQUE JUNQUEIRA DE MORAES, CPF: *72.***.*68-04, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50978578320234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 104.422,78 (cento e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos), atualizada até (19/09/2023 13:35:10), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 188922962, 188922997, 188922970, 186031076, 182146952, 188922989, 186031084 e 182146944, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/12/2023.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
03/04/2024 11:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024
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03/04/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 11:56
Expedição de Edital - citação
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23/11/2023 11:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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31/10/2023 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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25/10/2023 16:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/09/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2023 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 13:08
Determinada a citação
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22/09/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2023 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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