TRF2 - 5103648-33.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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10/12/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/12/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 10:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/11/2024 15:55
Decisão interlocutória
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27/11/2024 11:02
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 11:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/09/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/09/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/09/2024 16:46
Juntado(a)
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27/09/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 16:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/09/2024 16:22
Juntado(a)
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23/09/2024 17:38
Juntado(a)
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10/07/2024 11:48
Decisão interlocutória
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10/07/2024 11:04
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2024 17:25
Juntada de Certidão
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04/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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25/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024
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09/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103648-33.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVAQUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 510012792043 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51036483320234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 380946463223 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51036483320234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de NOVAQUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-05, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7072200322643, 7062201360100, 7072200669082, 7062202635358, 7072300347745 e 7062302051048, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS E PIS, e que, por encontrar-se a Executada NOVAQUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-05, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 66.460,79 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/03/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
03/04/2024 19:30
Intimação por Edital
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03/04/2024 19:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024
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03/04/2024 13:51
Expedição de Edital - citação
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01/04/2024 15:05
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50167231120234020000/TRF2
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20/03/2024 11:36
Determinada a citação
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20/03/2024 10:56
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2024 10:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/03/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/03/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/03/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2024 19:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/03/2024 18:18
Determinado o Arquivamento
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15/03/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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23/02/2024 09:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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07/02/2024 15:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50167231120234020000/TRF2
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12/01/2024 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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21/12/2023 17:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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21/11/2023 17:04
Despacho
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03/11/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2023 18:48
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50167231120234020000/TRF2 referente ao evento 4
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24/10/2023 18:25
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50167231120234020000/TRF2
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23/10/2023 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2023 20:29
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50167231120234020000/TRF2
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18/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/10/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2023 15:19
Determinada a intimação
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06/10/2023 20:03
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2023 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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