TRF2 - 5098050-35.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 22:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5098050352022402510120250314220939
-
14/03/2025 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2025 14:33
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/03/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
22/02/2025 17:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
04/02/2025 15:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/02/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
03/02/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/02/2025 18:01
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
-
23/01/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
23/01/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
22/01/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2025 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/01/2025 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/01/2025 14:10
Recurso Especial Admitido
-
22/01/2025 00:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/01/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 93
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
08/01/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/01/2025 17:03
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
04/12/2024 12:18
Juntada de Petição
-
04/12/2024 06:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
04/12/2024 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
03/12/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 19:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/12/2024 19:32
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
02/12/2024 09:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/11/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 11:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
28/11/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
11/11/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 10:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/11/2024 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
14/10/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
20/09/2024 06:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
20/09/2024 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/09/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/09/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/09/2024 14:26
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5098050-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO DE JANEIRO - SICREDI RIO RJ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229) ADVOGADO(A): CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO(A): Felipe Etchalus Thadeu (OAB RS117719) ADVOGADO(A): VINICIUS DA ROSA FAVERO (OAB RS122409) ADVOGADO(A): ARTUR PINHEIRO AMANTÉA (OAB RS135314) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 63
-
21/08/2024 11:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/07/2024 10:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/07/2024 10:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
16/07/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 48
-
05/07/2024 14:39
Juntada de Petição
-
04/07/2024 06:26
Juntada de Petição
-
03/07/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 14:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/07/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/07/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2024 12:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/07/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
22/06/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/06/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/06/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/06/2024 15:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/05/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5098050-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO DE JANEIRO - SICREDI RIO RJ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229) ADVOGADO(A): CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO(A): Felipe Etchalus Thadeu (OAB RS117719) ADVOGADO(A): VINICIUS DA ROSA FAVERO (OAB RS122409) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/05/2024 11:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
21/05/2024 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/05/2024 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
13/05/2024 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
10/05/2024 11:08
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b>
-
09/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5098050-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO DE JANEIRO - SICREDI RIO RJ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229) ADVOGADO(A): CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO(A): Felipe Etchalus Thadeu (OAB RS117719) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2024 17:50
Juntada de Petição
-
30/04/2024 10:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2024
-
30/04/2024 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2024 10:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
26/04/2024 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
11/04/2024 18:09
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 18:07
Retirado de pauta
-
11/04/2024 10:55
Juntada de Petição
-
04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5098050-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO DE JANEIRO - SICREDI RIO RJ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229) ADVOGADO(A): CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO(A): Felipe Etchalus Thadeu (OAB RS117719) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 46
-
10/03/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/07/2023 16:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
06/07/2023 00:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/07/2023 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 13:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/07/2023 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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