27/08/2025 18:25

Baixa Definitiva
27/08/2025 18:25

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003394-91.2019.4.02.5004/ESEXEQUENTE: AFONSO CRUZADVOGADO(A): MAIARA CALIMAN CAMPOS FIGUEIREDO (OAB ES021383)SENTENÇAOutrossim, tendo em vista que o executado efetuou o pagamento do débito, declaro, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.
30/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 14:13

Conclusos para julgamento
29/06/2025 04:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020286-31.2025.4.02.9445/TRF (Maiara Caliman Campos Figueiredo)
29/06/2025 04:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020285-46.2025.4.02.9445/TRF (AFONSO CRUZ)
02/06/2025 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/06/2025 13:06

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-01 processada no TRF2 com o no. 50202863120254029445/TRF (Maiara Caliman Campos Figueiredo)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-01 processada no TRF2 com o no. 50202854620254029445/TRF (Maiara Caliman Campos Figueiredo)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-01 processada no TRF2 com o no. 50202854620254029445/TRF (AFONSO CRUZ)
29/05/2025 17:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-01
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
10/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 16:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-01
10/04/2025 15:18

Despacho
10/04/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/04/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/03/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/03/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/03/2025 20:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-01
31/01/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/01/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:48

Determinada a intimação
20/01/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 17:43

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:54

Juntada de Petição
02/10/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/07/2024 15:53

Juntada de Petição
16/07/2024 17:26

Juntada de Petição
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/06/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
20/06/2024 14:00

Determinada a intimação
20/06/2024 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/06/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50033949120194025004/TRF2
24/09/2021 15:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
12/07/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/07/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/06/2021 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2021 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2021 18:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/05/2021 14:52

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2021 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
19/02/2021 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/02/2021 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
17/02/2021 22:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
11/02/2021 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2021 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2021 13:54

Despacho
03/12/2020 18:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2020 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/11/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
18/11/2020 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/11/2020 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
16/11/2020 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2020 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2020 19:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
16/06/2020 18:22

Autos com Juiz para Sentença
30/03/2020 08:28

Juntada de Petição
13/02/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
17/01/2020 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/12/2019 15:55

Juntada de Petição
20/12/2019 06:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/12/2019 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2019 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2019 14:10

Despacho/Decisão - de Expediente
20/11/2019 13:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2019 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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