TRF2 - 5009481-70.2023.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 00:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
10/12/2024 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009481702023402511820241210132454
-
09/12/2024 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/12/2024 18:21
Despacho
-
09/12/2024 08:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/12/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
22/11/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
12/11/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 100
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
31/10/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
31/10/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
31/10/2024 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
30/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/10/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
18/10/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/10/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
16/10/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
14/10/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
14/10/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 12:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
11/10/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
11/10/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/10/2024 16:38
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/10/2024 16:37
Recurso Especial Admitido
-
09/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/10/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 11:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
08/10/2024 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/10/2024 23:02
Juntada de Petição
-
08/10/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
08/10/2024 19:47
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 17:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
13/09/2024 16:44
Juntada de Petição
-
13/09/2024 16:43
Juntada de Petição
-
30/08/2024 14:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
30/08/2024 14:27
Juntada de Petição
-
30/08/2024 14:25
Juntada de Petição
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 60
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
14/08/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/08/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2024 16:14
Juntada de Petição
-
13/08/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/08/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 48
-
27/07/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/07/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/07/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/07/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/07/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/07/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/07/2024 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009481-70.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LARISSA SOARES SA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
21/06/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
04/06/2024 14:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21
-
24/05/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/05/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/05/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/05/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/05/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/05/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 07:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 07:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/04/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 11:39
Juntada de Petição
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009481-70.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LARISSA SOARES SA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/04/2024 16:00
Juntada de Petição
-
05/04/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
26/03/2024 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/03/2024 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
18/03/2024 17:13
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/03/2024 16:46
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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