TRF2 - 5000995-29.2023.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

ELIANE NOGUEIRA DE SOUZA

CPF *20.***.*17-33

Advogados

JOANE CONCEICAO CORREA DE SA PINHEIRO

OAB: 135423/RJ

CPF *69.***.*47-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 10/10/2024 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 03:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082439-53.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/09/2024 03:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082438-68.2024.4.02.9666/TRF (ELIANE NOGUEIRA DE SOUZA)

  • 21/08/2024 12:01

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*44-27 processada no TRF2 com o no. 50824395320244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 21/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*44-27 processada no TRF2 com o no. 50824386820244029666/TRF (ELIANE NOGUEIRA DE SOUZA)

  • 20/08/2024 14:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*44-27

  • 20/08/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 06/08/2024 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 06/08/2024 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 31/07/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/07/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/07/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/07/2024 15:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*44-27

  • 31/07/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 24/07/2024 16:14

    Juntada de Petição

  • 06/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 11/06/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 20:15

    Determinada a intimação

  • 10/06/2024 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2024 18:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/06/2024 10:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02

  • 06/06/2024 10:48

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024

  • 06/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 27/05/2024 22:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 02/05/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 02/05/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 29/04/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 29/04/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 26/04/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2024 17:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000995-29.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 209) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ELIANE NOGUEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANE CONCEICAO CORREA DE SA PINHEIRO (OAB RJ135423) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/04/2024 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000995-29.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ELIANE NOGUEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANE CONCEICAO CORREA DE SA PINHEIRO (OAB RJ135423) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 05/04/2024 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/04/2024 11:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 04/04/2024 13:06

    Retirado de pauta

  • 03/04/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 03/04/2024 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 26/03/2024 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/03/2024 14:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 209

  • 26/03/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 17:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 13/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 02/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 28/11/2023 14:28

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/11/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/11/2023 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 50

  • 23/10/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 23/10/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/10/2023 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/10/2023 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2023 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2023 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2023 20:04

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/09/2023 18:01

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 31/08/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/08/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 19:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 29/08/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 24/08/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 09/08/2023 11:54

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/08/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 20:27

    Juntada de Petição

  • 17/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 30/05/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/05/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIANE NOGUEIRA DE SOUZA <br/> Data: 03/08/2023 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: GUILH

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/05/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/05/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/05/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 19:48

    Despacho

  • 17/05/2023 09:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2023 09:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/04/2023 22:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 11/04/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/04/2023 14:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/03/2023 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/03/2023 15:32

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8

  • 20/03/2023 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 17/03/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/03/2023 14:08

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/03/2023 13:13

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 16/03/2023 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 21:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/03/2023 21:48

    Determinada a citação

  • 07/03/2023 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 14:15

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 06/03/2023 14:15

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 06/03/2023 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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