13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
30/10/2024 14:44

Juntada de Petição
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:15

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
04/10/2024 14:41

Juntada de Petição
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 76
19/09/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/09/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/09/2024 10:54

Juntada de Petição
17/09/2024 21:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/09/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 21:05

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/09/2024 17:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/09/2024 17:47

Juntada de Petição
12/09/2024 16:55

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/09/2024 10:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
11/09/2024 18:04

Juntada de Petição
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/08/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/08/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/08/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/08/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
06/08/2024 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2024 17:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
05/08/2024 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/07/2024 13:03

Juntada de Certidão
18/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024 Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00
18/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5081918-63.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AGENCIA EFE S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS (OAB SP294669) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/07/2024 14:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
12/07/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/07/2024 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00 Sequencial: 45
10/07/2024 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
26/06/2024 19:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
26/06/2024 19:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 40
26/06/2024 17:59

Juntada de Petição
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/06/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/06/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/06/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
05/06/2024 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
03/06/2024 19:30

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/05/2024 15:17

Juntada de Certidão
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59
08/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5081918-63.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AGENCIA EFE S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS (OAB SP294669) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/05/2024 20:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
03/05/2024 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/05/2024 20:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59 Sequencial: 50
02/05/2024 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
17/04/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
17/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:57

Retirado de pauta
04/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024 Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59
04/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024 Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59
04/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5081918-63.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AGENCIA EFE S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS (OAB SP294669) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/03/2024 13:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
22/03/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/03/2024 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59 Sequencial: 49
10/03/2024 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
27/11/2023 18:37

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
25/11/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2023 22:36

Juntada de Petição
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/11/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/11/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 11:33

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
30/10/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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