TRF2 - 5002951-95.2023.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

AZIR BRAGA DA SILVA

CPF *30.***.*42-40

Advogados

LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO

OAB: 161583/RJ

CPF *03.***.*96-27

RAFAELLY MAYARA HELIODORO ROSALINO

OAB: 198630/RJ

CPF *04.***.*57-38

LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO

OAB: 200474/RJ

CPF *05.***.*36-84

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 30/10/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 30/10/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 00:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089975-18.2024.4.02.9666/TRF (AZIR BRAGA DA SILVA)

  • 09/09/2024 11:35

    Baixa Definitiva

  • 07/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-05 processada no TRF2 com o no. 50899751820244029666/TRF (AZIR BRAGA DA SILVA)

  • 06/09/2024 18:41

    Juntada de Petição

  • 06/09/2024 15:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*48-05

  • 06/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 20/08/2024 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 20/08/2024 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 19/08/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/08/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/08/2024 18:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*48-05

  • 23/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 10/07/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/07/2024 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/07/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 27/05/2024 21:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 12:54

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 13/05/2024 10:42

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 08/05/2024 08:08

    Juntada de Petição

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/04/2024 18:29

    Determinada a intimação

  • 19/04/2024 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 13:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/04/2024 10:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03

  • 19/04/2024 10:35

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

  • 19/04/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/03/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/03/2024 07:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/03/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 14:07

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/02/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/02/2024 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002951-95.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 177) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: AZIR BRAGA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO (OAB RJ161583) ADVOGADO(A): RAFAELLY MAYARA HELIODORO ROSALINO (OAB RJ198630) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO (OAB RJ200474) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/02/2024 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2024 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 177

  • 23/02/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 17:35

    Determinada a intimação

  • 23/02/2024 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2023 16:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 22/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/10/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 05/10/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/09/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 18:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/09/2023 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/09/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/09/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2023 15:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/08/2023 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/08/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/08/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2023 07:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/06/2023 07:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/06/2023 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 21:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/06/2023 21:32

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2023 16:13

    Juntado(a)

  • 01/05/2023 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2023 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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