TRF2 - 5078398-95.2023.4.02.5101
1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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03/09/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 20:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5067270-26.2024.4.02.9666/TRF (RAFAEL LAGRECA)
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30/08/2024 20:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5067269-41.2024.4.02.9666/TRF (MARIA AUXILIADORA MARTINS RANGEL)
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12/07/2024 23:00
Baixa Definitiva
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10/07/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*34-83 processada no TRF2 com o no. 50672702620244029666/TRF (RAFAEL LAGRECA)
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10/07/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*34-83 processada no TRF2 com o no. 50672694120244029666/TRF (RAFAEL LAGRECA)
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10/07/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*34-83 processada no TRF2 com o no. 50672694120244029666/TRF (MARIA AUXILIADORA MARTINS RANGEL)
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09/07/2024 19:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*34-83
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09/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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06/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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21/06/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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19/06/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/06/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/06/2024 17:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*34-83
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19/06/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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19/06/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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18/06/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/06/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/06/2024 12:00
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*34-83
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17/06/2024 12:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
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14/06/2024 18:11
Juntada de Petição
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10/06/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 19:37
Determinada a intimação
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10/06/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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27/05/2024 21:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/04/2024 11:09
Juntada de Petição
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19/04/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2024 14:03
Determinada a intimação
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19/04/2024 11:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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19/04/2024 11:45
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2024 10:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06
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19/04/2024 10:16
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
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19/04/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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15/03/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5078398-95.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA MARTINS RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA MARIA GONCALVES DE FREITAS (OAB RJ137970) ADVOGADO(A): RAFAEL LAGRECA (OAB RJ160001) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/02/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/02/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 179
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23/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 17:35
Determinada a intimação
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23/02/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2024 16:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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19/02/2024 16:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/02/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/02/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/02/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/01/2024 20:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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11/01/2024 15:43
Juntada de Petição
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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11/12/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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11/12/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/12/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/12/2023 11:34
Julgado procedente o pedido
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26/10/2023 12:00
Juntada de Petição
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26/10/2023 11:52
Juntada de Petição
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10/10/2023 12:04
Conclusos para julgamento
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10/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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06/10/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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21/09/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2023 17:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/07/2023 17:43
Determinada a intimação
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28/07/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2023 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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