TRF2 - 5063484-26.2023.4.02.5101

26/07/2024 16:04

Baixa Definitiva

11/06/2024 19:43

Juntada de Petição

05/06/2024 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/05/2024 11:29

Despacho

23/05/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024 15:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50634842620234025101/TRF2

15/12/2023 12:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

15/12/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/12/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 15:44

Decisão interlocutória

04/12/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/11/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 49

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/10/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 10:31

Juntada de Petição

25/10/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 12:09

Juntada de Petição

18/10/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

06/10/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/10/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/10/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 17:07

Concedida a Segurança

29/09/2023 09:41

Conclusos para julgamento

28/09/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/09/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/09/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

20/09/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/09/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/09/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/09/2023 13:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

06/09/2023 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

06/09/2023 11:21

Expedição de Mandado - Prioridade - 06/09/2023 - RJRIOSEMCI

05/09/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 17:14

Concedida a Medida Liminar

05/09/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023 14:27

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2023 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO13F para RJRIO07F)

05/09/2023 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023 10:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50077280920234020000/TRF2

27/07/2023 15:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50077280920234020000/TRF2

14/06/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/06/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 10

01/06/2023 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

01/06/2023 17:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50077280920234020000/TRF2

01/06/2023 17:45

Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

01/06/2023 16:01

Decisão interlocutória

01/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023 13:00

Alterado o assunto processual

01/06/2023 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO07F para RJRIO13F)

01/06/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 10:00

Declarada incompetência

31/05/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023 13:30

Juntada de Certidão

31/05/2023 11:20

Distribuído por sorteio