TRF2 - 5019325-72.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Comissao de Solucoes Fundiarias

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1 VF DE ANGRA DOS REIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SOLUCOES FUNDIARIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/06/2025 15:24

Baixa Definitiva
13/06/2025 15:22

Despacho
03/06/2025 14:11

Redistribuído por remanejamento de acervo - (T2CFUNG1 para T2CFUNG2S) - Motivo: Portaria Pres/TRF2 - 336 de 28.05.2025
16/05/2025 13:15

Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG1
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 171
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 170
30/04/2025 19:30

Remetidos os Autos - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP
30/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 162
29/04/2025 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
13/04/2025 22:33

Juntada de Petição
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 162, 169 e 171
11/04/2025 15:33

Juntada de Petição
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
07/04/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
07/04/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
03/04/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
03/04/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
03/04/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
02/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 17:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0066121-49.2016.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 158, 165, 166
02/04/2025 17:43

Expedição de ofício
02/04/2025 16:25

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
02/04/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
02/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2025 14:22

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:47

Remetidos os Autos - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP
21/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025 Data da sessão: 01/04/2025 13:00
21/03/2025 00:00

Intimação

Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oralcomissao-desolucoes-fundiarias/), sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5019325-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal KATHERINE RAMOS CORDEIRO REQUERENTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Angra dos Reis REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): FELIPE CALDAS MENEZES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO FELIPE VILLA DO MIU PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADOR(A): ALDO DE CAMPOS COSTA PROCURADOR(A): JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PROCURADOR(A): JULIANA MAGALHAES NASCIMENTO PROCURADOR(A): ALAN PECANHA MUZY DIAS INTERESSADO: INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO Presidente
20/03/2025 11:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
19/03/2025 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Presencial
19/03/2025 21:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Presencial Data da sessão: 01/04/2025 13:00 Sequencial: 2
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
15/01/2025 10:06

Juntada de Petição
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
31/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 13:50

Despacho
31/10/2024 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Deferido o pedido - 31/10/2024 13:41:07)
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
29/10/2024 16:17

Juntada de Petição
15/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 102
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
08/10/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG1
08/10/2024 14:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0066121-49.2016.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 133
08/10/2024 14:44

Expedição de ofício
08/10/2024 14:42

Remetidos os Autos - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP
08/10/2024 14:39

Remetidos os Autos - T2CFUNP -> T2SCFUNG1
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
07/10/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
07/10/2024 07:54

Remetidos os Autos - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP
03/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:57

Juntado(a)
02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 114
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
24/09/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG1
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113
23/09/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
20/09/2024 13:25

Juntada de Petição
20/09/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/09/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 13:43

Determinada a intimação
19/09/2024 13:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0066121-49.2016.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 94, 95, 96, 108
19/09/2024 13:30

Expedição de ofício
17/09/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/09/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/09/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2024 14:55

Juntado(a)
11/09/2024 17:45

Remetidos os Autos - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP
11/09/2024 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 13:16

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
06/09/2024 17:22

Determinada a intimação
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 10/09/2024 13:00
02/09/2024 00:00

Intimação

Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-comissao-de-solucoes-fundiarias/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5019325-72.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 2) RELATORA: Juíza Federal KATHERINE RAMOS CORDEIRO REQUERENTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Angra dos Reis REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADOR(A): JOAO FELIPE VILLA DO MIU INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PROCURADOR(A): ERICK HALPERN INTERESSADO: INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
30/08/2024 11:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - 30/08/2024 11:34:35)
30/08/2024 11:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/09/2024 13:00 Sequencial: 2
28/08/2024 14:15

Remetidos os Autos - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP
27/08/2024 18:31

Despacho
10/05/2024 10:41

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG1
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
26/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/04/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
18/04/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/04/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/04/2024 14:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0066121-49.2016.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 67
16/04/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2024 13:35

Juntada de Petição
16/04/2024 12:40

Remetidos os Autos - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP
16/04/2024 12:39

Juntado(a)
16/04/2024 12:32

Despacho
16/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
15/04/2024 15:16

Juntada de Petição
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 55
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/04/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/04/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/04/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/04/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/04/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2024 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/04/2024 18:48:11)
01/04/2024 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/04/2024 18:48:11)
01/04/2024 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/04/2024 18:48:11)
01/04/2024 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/04/2024 18:48:11)
01/04/2024 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/04/2024 18:48:11)
01/04/2024 17:09

Remetidos os Autos - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP
29/03/2024 16:34

Despacho
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/03/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG1
12/03/2024 19:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0066121-49.2016.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34
12/03/2024 19:02

Expedição de ofício
12/03/2024 14:31

Juntada de Certidão
12/03/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/03/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/03/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 10:40

Remetidos os Autos - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/02/2024 16:49

Despacho
20/02/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG1
19/02/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:12

Remetidos os Autos com acórdão - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP
19/02/2024 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2024 14:01

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 16 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 15/02/2024 14:01:18
15/02/2024 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2024 17:46

Julgamento Provido - por unanimidade
06/02/2024 14:23

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 11 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 02/02/2024 10:16:16
02/02/2024 10:17

Remetidos os Autos - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP
02/02/2024 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/01/2024 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 22/01/2024 18:21:42)
22/01/2024 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntado(a) - 22/01/2024 18:21:01)
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 01/02/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual da Comissão de Soluções Fundiárias, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5019325-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL REQUERENTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Angra dos Reis REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS INTERESSADO: CAIXA ECONONICA FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
19/01/2024 15:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
19/01/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
19/01/2024 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/02/2024 13:00 Sequencial: 1
12/01/2024 13:55

Remetidos os Autos - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP
07/12/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007484-12.2023.4.02.5002

Elsiane Arantes Spagnol Rigo

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Mariana Pitanga Abrantes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5000477-76.2024.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ana Maria de Jesus

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5000377-39.2022.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Alessia Calcados Eireli

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2022 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5008641-20.2023.4.02.5002

Luan Cruz Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Menelli Andrade

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2024 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5008641-20.2023.4.02.5002

Luan Cruz Alves

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Fabio Menelli Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/09/2023 09:02

Exibir Processo